por bentogoncalves | jan 15, 2020 | Sem categoria
Desde o dia 1º de janeiro, os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato do FGTS,...
por bentogoncalves | jan 15, 2020 | Sem categoria
A Lei Complementar 123/2006 rege as micro e pequenas empresas e também o microempreendedor individual. Conheça: http://bit.ly/LEIC123-2006 Saiba mais: http://bit.ly/2jaXSbL
por bentogoncalves | jan 13, 2020 | Sem categoria
Passados pouco mais de dois anos desde a promulgação da reforma trabalhista, norma que alterou profundamente a CLT, o número de processos na primeira instância da Justiça do Trabalho diminuiu quase 32%. De acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho, entre...
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